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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 10:04
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:38
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:42
Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:50
Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada
Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:46
Editora deve indenizar consumidora por demora de mais de dois anos no cancelamento de assinatura
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:27
Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A Turma condenou os réus a pagar a autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:49
Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:16
Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:33
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:15
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:33
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:20
CEB é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado de forma indevida

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:12
Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:47
Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:17
Oi deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes
Empresa não conseguiu comprovar o débito.

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